Por Douglas Dutra
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Ruas asfaltadas cheias de buracos são rotina para os motoristas que trafegam pelos bairros de Pelotas, exigindo atenção redobrada de motoristas e, dos moradores, a tentativa de amenizar a situação preenchendo os estragos na via com restos de obras.

A situação ficou pior a partir de outubro, quando a usina de asfalto do Município parou de funcionar por falta de matéria-prima. Um processo para a aquisição do material estava em andamento, no entanto, o pacote de redução de gastos assinado pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) na última semana impediu o avanço da compra, o que deve impactar a recuperação de ruas.

O Decreto 6.692/2023 limita o valor que pode ser gasto pelo Município com o objetivo de economizar até R$ 300 milhões até o fim do ano. Com isso, a usina de asfalto inaugurada em 2015 vai ficar inativa pelo menos nas próximas semanas. A Prefeitura afirma estar renegociando com fornecedores as matérias-primas para a fabricação do pavimento. A expectativa é de que a usina volte a funcionar assim que o Executivo realizar ajustes financeiros com os fornecedores.

Dos mais de mil quilômetros de vias urbanas de Pelotas, 260 são asfaltados, conforme dados do governo. A manutenção destas ruas já pavimentadas é de responsabilidade da Secretaria de Obras e Pavimentação.

De acordo com o secretário Giovan Pereira, as avenidas e ruas por onde o transporte coletivo passa têm prioridade para receber manutenção. Contudo, devido ao contingenciamento, mesmo essas vias prioritárias não receberão conserto nesse momento.

Nos bairros, situação é complicada
Enquanto isso, sobretudo nas vias paralelas, as reclamações são constantes. Na Feliciano Mendes de Morais, rua próxima à avenida Domingos de Almeida, no Areal, moradores relatam que os buracos são antigos. Leandro Silveira, que vive no local há mais de dez anos, diz que nunca viu manutenção sendo feita. "Quando eu vim, já era ruim, já era essa buraqueira. O pessoal bota resto de obra pra tentar dar uma amenizada", explica. Ele relata serem comuns acidentes com motociclistas devido aos buracos.

Na rua Aldrovando Lino Iturriet, no Navegantes, a situação é parecida. Eric Silva, que mora lá desde a infância, diz que os buracos são comuns desde quando o asfalto foi colocado, há cerca de 20 anos.

Entenda o contingenciamento
A justificativa da Prefeitura para apertar o cinto nas despesas é a queda nas receitas, com a redução de repasses do ICMS, a sobrecarga das contas públicas gerada pelo déficit previdenciário, despesas com precatórios e o aumento da folha com o pagamento do piso do magistério.

Com o decreto, o governo estipulou como teto de gastos para 2023 o orçamento de 2022, que foi de R$ 1,6 bilhão. Para este ano, o orçamento estava previsto em R$ 1,9 bilhão. Entre as restrições estão gastos com eventos, concessão de licenças-prêmio remuneradas, criação de cargos, passagens aéreas e diárias. Além disso, o pacote também prevê o corte de 20% nas horas extras durante seis meses e a revisão de contratos com prestadores de serviços em até 25%.​